Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2023
A presente política de privacidade aplica-se ao website https://www.travelance.club . (doravante, o website).
Este website serve como plataforma de vendas do TRAVELANCE CLUB, através da qual são oferecidos produtos de operadores turísticos registados na aliança TRAVELANCE.
Leia atentamente. Contém informações importantes sobre o tratamento dos seus dados pessoais e os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável.
Reservamo-nos o direito de atualizar a nossa política de privacidade a qualquer momento, devido a decisões comerciais ou para cumprir quaisquer alterações na legislação ou jurisprudência. Se tiver alguma dúvida ou necessitar de esclarecimentos sobre a nossa Política de Privacidade ou os seus direitos, pode contactar-nos através dos canais indicados abaixo.
Se fornecer dados pessoais de terceiros, concorda em obter o seu consentimento prévio e informá-los sobre o conteúdo desta política.
Os campos assinalados como obrigatórios nos nossos formulários devem ser preenchidos para que possamos processar os seus pedidos.
I. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
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Responsável pelo tratamento de dados: STRAVELPARTNERS, S.L.U., empresa pertencente ao Grupo Piñero
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NIF: B06882203
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Endereço postal: Plaza Mediterráneo nº 5, 07014 Palma de Maiorca (Ilhas Baleares)
Pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados do Grupo Piñero através do endereço: dpd.privacy@grupo-pinero.com
II. Para que utilizaremos os seus dados e com que fundamento legal?
Gestão de Registo na Plataforma TRAVELANCE CLUB:
Processamos os dados de identificação (nome e apelido) e as informações de contacto profissional dos representantes das agências de viagens, obtidos junto dos operadores turísticos registados na aliança TRAVELANCE ou diretamente da agência, para processar o registo ou a identificação inicial da agência de viagens na plataforma TRAVELANCE CLUB.
Este tratamento baseia-se no interesse legítimo reconhecido pelo artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais. Ao ponderar este interesse em relação aos seus direitos e liberdades, determinou-se que o tratamento tem um impacto limitado na privacidade dos titulares dos dados, corresponde às suas expectativas razoáveis e não representa ameaças significativas.
Gestão da plataforma TRAVELANCE CLUB:
Processamos os dados de identificação (nome e apelido) e as informações de contacto profissional dos representantes das agências de viagens para gerir a relação com as agências registadas na plataforma e a sua participação no programa TRAVELANCE CLUB.
A base legal para este processamento é a execução da relação contratual estabelecida com a sua agência mediante a aceitação dos termos e condições do TRAVELANCE CLUB.
Gestão e organização de eventos promocionais:
Tratamos os dados de identificação (nome e apelido) e as informações de contacto profissional dos representantes das agências de viagens que se inscrevem em eventos promocionais organizados para agências de viagens, com o objetivo de gerir e organizar esses eventos.
A base legal para este processamento é a execução da relação contratual estabelecida no momento da inscrição no evento.
Envio de informação comercial:
Processamos as informações de contacto profissional para lhe enviar comunicações profissionais sobre produtos e serviços turísticos oferecidos pela Travelance.
Estas atividades de tratamento de dados baseiam-se no seu consentimento, concedido no momento da inscrição em eventos destinados a agências de viagens. Para as agências já registadas na plataforma TRAVELANCE CLUB, a base legal para estas atividades de processamento é o Artigo 21.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.
Poderá cancelar a sua subscrição da nossa lista de distribuição a qualquer momento, utilizando o link disponibilizado para o efeito nas nossas comunicações ou enviando um e-mail para: dpd.privacy@grupo-pinero.com.
Administração e Gestão da Segurança do Website:
Processamos dados de navegação (endereços IP ou registos) para administrar e gerir a segurança do website e das contas de acesso do TRAVELANCE CLUB. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em garantir a segurança do website. Este interesse é expressamente reconhecido pelo Considerando 49 do RGPD. Ao ponderar este interesse em relação aos seus direitos e liberdades, teve-se em conta que este processamento corresponde às práticas de segurança padrão, não representa ameaças significativas para os titulares dos dados e que o acesso à informação sobre a utilização de sistemas como o website se limita a um pequeno número de pessoas com os privilégios de acesso necessários à sua administração.
Fins estatísticos e de gestão da qualidade:
Para avaliar e gerir a qualidade dos nossos serviços, compilamos estatísticas a partir de dados agregados obtidos a partir dos dados de navegação do website, por exemplo, endereço IP, blogues, páginas visitadas ou ações realizadas no website (mais informação na nossa política de cookies).
Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em avaliar e gerir a qualidade dos nossos serviços. Ao ponderar este interesse em relação aos seus direitos e liberdades, determinou-se que o tratamento tinha um impacto limitado na privacidade dos titulares dos dados, correspondia às suas expectativas razoáveis e não representava ameaças significativas.
III. Por quanto tempo conservaremos os seus dados?
Geralmente, conservamos os seus dados durante o período da relação que a agência mantém connosco e, em qualquer caso, pelos períodos estipulados nas disposições legais aplicáveis e pelo tempo necessário para responder a quaisquer responsabilidades potenciais decorrentes do tratamento. Apagaremos os seus dados quando deixarem de ser necessários ou relevantes para os fins para os quais foram recolhidos. As informações relacionadas com a atividade de navegação serão apagadas assim que a sessão web terminar e as estatísticas forem compiladas.
Os dados tratados para o envio de informação profissional serão mantidos ativos até que solicite a sua eliminação.
IV. A quem podemos divulgar os seus dados?
Os seus dados só serão partilhados com terceiros quando legalmente exigido, com o seu consentimento ou quando o seu pedido o exigir.
A utilização da plataforma de vendas TRAVELANCE CLUB implicará a partilha dos seus dados com operadores turísticos que atualmente fazem parte da aliança TRAVELANCE ou que possam vir a juntar-se no futuro, com o objetivo de manter relações comerciais com a agência de viagens registada. A base jurídica para esta partilha é o interesse legítimo reconhecido pelo artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais. Ao ponderar este interesse em relação aos seus direitos e liberdades, determinou-se que o tratamento tem um impacto limitado na privacidade dos titulares dos dados, corresponde às suas expectativas razoáveis e não representa ameaças significativas.
V. Quais são os seus direitos?
Tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de aceder a esses dados. Pode também solicitar a retificação dos seus dados se estiverem incorretos ou se forem completados dados incompletos, bem como solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados. Nesse caso, trataremos os dados afetados apenas para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais ou para a proteção dos direitos de terceiros. Sob determinadas condições e por motivos relacionados com a sua situação particular, poderá também opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse caso, cessaremos o tratamento dos dados, a menos que existam motivos legítimos e imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais. Da mesma forma, e sob certas condições, pode solicitar a portabilidade dos seus dados para que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento de dados.
Tem também o direito de se opor a decisões individuais automatizadas que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante, nos termos do artigo 22.º do Regulamento (UE) 2016/679.
Pode revogar qualquer consentimento que tenha dado para fins específicos, sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua revogação, e apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo. Consulte a lista e os contactos das agências europeias de proteção de dados no sítio web da Comissão Europeia em http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080.
Para exercer os seus direitos, deve enviar-nos um pedido por correio ou e-mail para os endereços indicados na secção “1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?”.
Pode encontrar mais informações sobre os seus direitos e como exercê-los no sítio web da Agência Espanhola de Proteção de Dados em www.aepd.es.